Memórias

Recebi hoje pelo Twitter o convite de um jovem técnico em informática (@ntnbrito) para uma entrevista por ocasião do lançamento do seu novo blog denominado “HackerClub.org“. O nome me fez voltar ao passado. A escolha no nome foi muito feliz, pois nos remete aos bons tempos em que esta expressão ainda não havia sofrido o desvio quase absoluto de seu significado original no mundo dos computadores. Por conta dessas boas memórias, fiquei animado e escrevi essas palavras abaixo.

Naquela época, hacker realmente era o expert em programas de computador, na solucão de problemas complexos em telemática e informática, aquele que conseguia escrever um código elegante e eficiente – mas também já fazia referência ao acesso não autorizado em computadores. Há um filme clássico dos anos 80, chamado “WAR GAMES” – Jogos de Guerra. Vale a pena assistir. Bem como outro filme chamado “Piratas de Silicon Valley”.

O meu contato com um computador começou no final dos anos 70, com um Sinclair ZX Spectrum e Apple (1977-1980). Lembro-me como se fosse hoje que para escrever na tela a palavra “COMPUTADOR” por exemplo, em uma só coluna, em BASIC, era necessário:

10 CLS
20 PRINT “COMPUTADOR”
30 GOTO 10

Se colocássemos um simples “;ponto-e-vírgula no final das aspas, a palavra preenchia toda a tela de fósforo verde dos velhos monitores da época e não apenas em uma coluna vertical. Em 1980, eu digitava milhares de linhas de programação em linguagem BASIC em computadores (CP200, CP500 – Prológica, TK/Microdigital, etc.) – de uma única e pioneira loja de informática de Ribeirão Preto, interior de São Paulo na época – chamada “COMPUSYS”, para criar as proteções de tela dos monitores que ficavam em exposição na vitrine da loja. Às vezes, digitando um código de, por exemplo 20.000 linhas, quando eu estava na linha 19.500 – acabava a energia elétrica (naquela época, a oscilação na rede elétrica era muito maior que atualmente) – e todo o trabalho era perdido. Foi aí provavelmente que surgiu a destruição de computadores por raiva dos usuários.

HD era chamado de Winchester. E os disquetes eram de 5 1/4”. Também passei pelas fitas magnéticas e pelos ajustes de Azimuth. Vendia joguinhos e alguns aplicativos para os amigos e até desconhecidos que visitavam “a loja” que ficava no meu quarto, chamada – muito modestamente – de “Masters Softwares MSX Corporation”. Bons tempos. Uma vez fiz uma viagem internacional apenas para comprar um MODEM de 2.400 kbps que era a sensação do momento. O meu modem anterior era de 1.200/75.

Eu estive na 1ª Fenasoft que ocorreu em SP. A Ana Maria Braga (atual apresentadora de sucesso na Rede Globo) ainda morava em Batatais, salvo engano – e lembro-me dela nesse dia, como uma simples jornalista ou repórter entusiasmada com a tecnologia. O assunto era tão novo para a grande mídia, que algumas coisas engraçadas aconteciam – como exemplo, quando fui passar pelo caixa da BRASOFTWARE e perguntei à atendente se eu ganharia algum “programa de brinde” – leia-se: “software”. Na época, a expressão usada pelos “micreiros, escovadores de bits, hackers, etc.” – era “programa”. A moça chamou o gerente e uma grande confusão foi armada. Bem, ela entendeu outro tipo de programa. Talvez ela estivesse acostumada com o outro significado da palavra.

E assim começou a minha paixão por tecnologia em geral, informática e telemática. Na década de 70! Veja só. Em meu recente livro sobre “Contratos Eletrônicos”: ELIAS, Paulo Sá. Contratos Eletrônicos e a formação do vínculo. São Paulo: Editora LEX S.A., 2008. v. 1. 266 p. ISBN 9788577210237 – eu faço também referências aos bons tempos dos hackers, como nesse trecho abaixo retirado do meu livro:

“(…) A informática e a telemática, bem como a Internet, não são tão recentes como parecem para alguns. Suas conseqüências nas relações jurídicas idem. A história e os primórdios da informática e da computação são abordados com profundidade na obra de CLÉUZIO FONSECA FILHO, “História da Computação – Teoria e Tecnologia” publicado pela Editora LTR em 1999, cuja leitura é recomendada aos interessados em maior aprofundamento no tema.

O autor trata, nos primórdios, desde a evolução do conceito de número e da escrita numérica, lógica de ARISTÓTELES, a automação do raciocínio, LEIBNIZ, BOOLE, FREGE, PEANO, DAVID HILBERT até KURT GÖDEL e ALAN MATHISON TURING. Este último um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da computação e da informática, já no ano de 1935.

Outro aspecto interessante do trabalho de FONSECA FILHO, é a abordagem aos computadores analógicos e aos grandes feitos de HERMAN HOLLERITH, KONRAD ZUSE e VON NEUMANN.

Quanto à Internet, aqui no Brasil é impossível falar no tema sem citar os pioneiros EDMUNDO DE ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, PAULO HENRIQUE AGUIAR RODRIGUES, ALEXANDRE GROJSGOLD, DEMI GETSHKO, ALBERTO GOMIDE, MICHAEL STANTON, TADAO TAKAHASHI, JOSÉ ROBERTO BOISSON, TÉRCIO PACITTI, IVAN MOURA CAMPOS e outros ilustres cientistas brasileiros. Sobre o tema, recomendamos a excelente e indispensável obra de TÉRCIO PACITTI, “Do Fortran à Internet – No rastro da trilogia educação, pesquisa e desenvolvimento. São Paulo: Makron Books, 1998. 441p.

Destaque para a década de 1970/1980, época em que a técnica do “time sharing” (tempo compartilhado) atingia o seu pleno uso nas comunicações. O mundo assistia o desenvolvimento dos microprocessadores – Intel 4004, 8008, 8080 – “Altair”   (fabricado pela MITS – Micro Instrumentation and Telemetry System, divulgado pela célebre revista Popular Eletronics, IMSAI 8080, Apple  I, II, II+, com o CP/M (Control Program for Microprocessors), DOS (Disk Operating System). O surgimento do Modem. Na década de 80, Sinclair ZX80 , no Brasil produzido pela Microdigital na famosa série “TK” – TK82, TK83, TK85, etc.

Nunca cansamos de mencionar SORAIA CALIL DIB, pioneira da informática no Brasil com importante trabalho desenvolvido no interior do Estado de São Paulo.

Nesta época ocorreu o lançamento dos computadores CP200 (Prológica), CP500, MSX, XT, AT. O surgimento da era “GUI” – Graphical User Interface . Em comunicação de dados, no Brasil, as referências históricas obrigatórias são: MANDIC-BBS, Cirandão, BITNET, RENPAC, FERMILAB, HEPNET, STM-400 e Video Texto (Embratel).

Desde o surgimento do primeiro computador, da computação, do desenvolvimento da informática, telemática, etc., nasce para o Direito o interesse no estudo das relações e conseqüências daí advindas. A conexão entre o Direito e a Informática não está restrita necessariamente e tão-somente ao período do surgimento e desenvolvimento da telemática e Internet como parecem querer os defensores da denominação “Direito da Internet”. Muito tempo antes e nas mais variadas situações, com a utilização de computadores, surgiam fatos que reclamavam a interferência e a atenção dos pensadores e operadores do Direito.”

E para começar a discussão jurídica em pleno século XXI, ano de 2010, trago à memória do seu blog o meu artigo de 1999 – ELIAS, Paulo Sá. Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 766, p. 491-500, 1999.  RT 766/491 – onde cito o voto do grande Ministro do STF – Sepúlveda Pertence que na época, com sua inteligência brilhante já avisava em julgamento realizado em 22.09.1998, Habeas Corpus nº 76689/PB – STF: “não se trata no caso, pois, de colmatar lacuna da lei incriminadora por analogia, uma vez que se compreenda na decisão típica da conduta criminada; o meio técnico empregado para realizá-la pode até ser de invenção posterior à edição da lei penal – a invenção da pólvora não reclamou redefinição do homicídio para tornar explícito que nela se compreendia a morte dada a outrem mediante arma de fogo. Se a solução da controvérsia de fato sobre a autoria da inserção incriminada pende de informações técnicas de telemática que ainda pairam acima do conhecimento do homem comum, impõe-se a realização de prova pericial”.

O meio é novo (Internet, SMS, Twitter, e-mail) – mas o crime pode ser o mesmo velho de sempre – como exemplo nos casos de estelionato, crimes contra honra, etc. – cometidos com a utilização da Internet, computadores, etc. O cerne da questão nesses casos hoje em dia – é a prova pericial. É claro que a legislação precisou e ainda precisa de atualizações e aprimoramentos. Mas todo cuidado é pouco. Veja só essa recente discussão:  http://www.direitodainformatica.com.br/?p=619

Sucesso ao seu blog e para as novas entrevistas sugiro, como exemplo (desculpem os colegas que eu esqueci agora o Twitter), o nome de alguns outros caríssimos colegas juristas da área (todos no Twitter): @OpiceBlum @Amarcacini @atheniense @internetlegal @tuliovianna

(*) Nota em 20.08.2010: Fui lembrado por amigos de que eu havia esquecido de mencionar a legendária www.sael.com (SA=Sá EL=Elias) / É que a tristeza de ter perdido esse domínio .com de 4 letras que valia alguns milhares de dólares e o negócio em si, fizeram eu apagar esse período da memória. No entanto, a Wayback Machine/Archive.Org não esquece.

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