Direito da Informática

1. Noam Chomsky about Silicon Valley / Google 
http://www.youtube.com/watch?v=H5OMLpKAN2I

Nesse novo texto, vamos refletir sobre a autodeterminação informativa e a tutela constitucional da intimidade diante das novas tecnologias trazidas pela Informática e Telemática (Internet).

(*) Leia a íntegra aqui:
http://www.direitodainformatica.com.br/astrocitos.pdf

Veja também:

(1) http://www.forbes.com/sites/andygreenberg/2012/05/11/court-rules-nsa-doesnt-have-to-reveal-its-semi-secret-relationship-with-google/

Veja também:

1. Lúcia Guimarães – O casulo invisível
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/o_casulo_invisivel 

2. Sérgio Augusto – Reféns do algoritmo
http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,refens-do-algoritmo,1030824,0.htm 

3. Maíra Bittencourt – Ciberdemocracia ou transferência de poderes na comunicação?
http://noticiasfatoseacasos.wordpress.com/2013/05/10/ciberdemocracia-ou-transferencia-de-poderes-na-comunicacao/

Sugiro dois textos para essa semana, aliás, três:

1. Texto do jornalista Alberto Dines (Observatório da Imprensa)

2. Sobre o 11000
     http://www.direitodainformatica.com.br/11000.pdf

3. Comentários ao texto de Maíra Bittencourt (abaixo)

Clique aqui para versão ampliada.

Em relação ao famoso processo judicial em que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a quebra do sigilo do GMAIL, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) –  já que não encontramos informações recentes na imprensa brasileira sobre o caso – verificamos a íntegra do processo e foi possível constatar, em sua parte final, uma certidão dizendo que “decorreu o prazo legal sem apresentação de recurso” em 14 de maio de 2013, o que pode ser um indicativo de que a ordem, enfim, foi cumprida. Esperamos que sim, afinal ordens judiciais não podem ser desafiadas. –>  Veja partes (públicas) do processo aqui.

#CISPA – A United States government task force is formulating legislation. The task force wants Internet companies to give law enforcement agencies backdoor access to customers’ account.

Aos caríssimos alunos da Faculdade de Direito São Luís (Jaboticabal-SP) – brilhantemente coordenada pelo meu caríssimo amigo – Prof. Dr. José Carlos de Oliveira (UNESP) – apresento-lhes, conforme prometido, o material da minha palestra da noite de ontem,  terça-feira (30.04.2013) para consulta mais detalhada. Fiquei muito honrado com o convite, auditório lotado e um jantar maravilhoso depois. Gostei muito do filet à parmegiana, do peixe frito e da conversa muito agradável com os professores do curso. Muito obrigado. 

01. Slides apresentados
http://www.direitodainformatica.com.br/jaboticabal.rar

02. Vídeo Julg. TSE/Brasília
http://youtu.be/qkZNniCThT8

03. Vídeo sobre Google (uma nova perspectiva/Privacidade)
http://youtu.be/IRKEMj37dnI
http://www.direitodainformatica.com.br/darpa.html
http://www.direitodainformatica.com.br/?p=125
http://www.direitodainformatica.com.br/?p=116 

04. Vídeo – Tudo é ofensivo
http://youtu.be/h80tWYbFHUU

05.  PDF – Jurisprudência
http://www.direitodainformatica.com.br/Remedio.pdf

06. Teoria do Mercado Livre de Idéias
http://en.wikipedia.org/wiki/Marketplace_of_ideas
http://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20130321-31.pdf

07. Os argumentos de fragilidade técnica da TMLI no dir. brasileiro não estão disponíveis no momento.

08. Texto onde comentei sobre a qualidade da Faculdade
http://www.direitodainformatica.com.br/?p=809