Archive for March, 2011

Michael Faraday

Thursday, March 31st, 2011

Dizem que o Michael Faraday (da famosa “Gaiola de Faraday”) estabeleceu esses 6 (seis) princípios abaixo. Não sei se é verdade (tentei verificar), mas vale a pena seguir:

1. Sempre levar consigo um pequeno bloco com o fim de tomar notas a qualquer momento.
Take always with you a notebook to be able to take notes at any time.

2. Manter abundante correspondência.
Keep lots of correspondence with other people.

3. Ter colaboradores com o fim de trocar idéias.
To collaborate with as much people as possible with the goal of exchanging and commenting ideas with others.

4. Evitar as controvérsias.
Avoid any controversy.

5. Verificar tudo o que lhe dizem.
Verify everything that was told for you.

6. Não generalizar precipitadamente, falar e escrever da forma mais precisa possível.
Don’t generalize, talk and write as precise as possible.

Michael Faraday, (22 September 1791 – 25 August 1867) was an English chemist and physicist (or natural philosopher, in the terminology of the time) who contributed to the fields of electromagnetism and electrochemistry.

(*) http://en.wikipedia.org/wiki/Michael_Faraday

(*) http://en.wikipedia.org/wiki/Faraday_cage

Natureza se explica. Cultura se compreende.

Sunday, March 6th, 2011

“Por mais que isso revolte a doutrina, o fato é que a segurança e a previsibilidade dos contratos passa, necessariamente, pela interpretação que as cortes dão às avenças. Não é a lei, em última instância, que dá segurança e permite o cálculo e a previsibilidade aos agentes econômicos, mas o Poder Judiciário. Os textos [as leis] nada dizem; eles dizem o que os intérpretes dizem que eles dizem. Por isso apenas uma Jurisprudência firme pode legar aos agentes econômicos a segurança e a previsibilidade de que necessitam.  […]  Uma das lições maiores no livro de GILMORE  encontra-se na citação de CORBIN, para quem os juristas geralmente incidem nos erros de conceber o direito como algo absoluto e eterno, de imaginar que as fórmulas doutrinárias possam ser usadas mecanicamente e de que sejam definições corretas e imutáveis; o professor, o advogado e o juiz, afirma, precisam libertar-se da ilusão da certeza. […] A prova mais expressiva disso encontra-se na atual perplexidade de todos diante do fenômeno do e-commerce (comércio eletrônico). Por um lado reclama-se a proteção dos consumidores. Mas, como primeiramente compreenderam os norte-americanos, a proteção não pode ser tal que iniba o desenvolvimento desse tipo de comércio. Como definir, aqui, o ponto ideal de regulação a ser perseguido? Como será tratada a extraterritorialidade de inúmeros direitos nacionais? Desafio análogo é aliás suportado por quantos se envolvem na atual discussão sobre a proteção dos direitos dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas abertas. Ora, sua proteção tem o nítido e declarado escopo de atrair o capital para esse mercado e qualquer regra de proteção encontrará aí o seu limite.” GRAU, Eros Roberto. Um novo paradigma dos contratos?. Revista trimestral de direito civil, Rio de Janeiro, ano 2, v. 5, p.73-82, jan./mar. 2001.

Christiano José de Andrade (UNESP) destaca que o intérprete faz falar o texto legal, reformulando-o, de modo que o seu sentido é apresentado com palavras mais claras e precisas, aumentando desta forma sua eficácia comunicativa e persuasiva. O intérprete apresenta-se como mediador diante do texto legal, realizando uma conversão parafrástica redefinitória e persuasiva. (cit. ROBERTO J. VERNENGO). – Cf. ANDRADE, Christiano José de. A hermenêutica jurídica no Brasil. 1989. 400p. Tese de doutorado – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP.

“Bastará dizer que as leis físico-naturais são cegas para o mundo dos valores; não são boas nem mais prudentes ou imprudentes, belas ou feias, mas podem ser apenas certas ou não, conforme sua correspondência adequada aos fatos que explicam (…) No mundo humano, ao contrário, como os fatos sociais fazem parte da vida, dos interesses e dos fins do observador, este, por mais que pretenda ser cientificamente neutro, não os vê apenas em seus possíveis enlaces causais. Há sempre uma tomada de posição perante os fatos, tomada de posição essa que se resolve num ato valorativo ou axiológico. (…) Daí DILTHEY ter afirmado, e depois dele o problema tem logrado outros desenvolvimentos, que a natureza se explica, enquanto a cultura se compreende.” REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 86

Justiça

Sunday, March 6th, 2011

Sobre esta questão da realização da justiça, é interessante lembrar dos escritos de ALF ROSS, especialmente quando lembra que: “[…] historicamente, tanto na legislação como na administração de justiça, o formalismo estrito desenvolveu-se no sentido de proporcionar um espaço cada vez maior à sentença individualizadora. O desacordo entre o direito formalizado e as exigências de eqüidade se torna mais aparente quando ocorre um desenvolvimento social sem que a legislação proceda a um ajuste das normas às novas condições. Sente-se, então, uma particular necessidade de decisões contrárias ao direito formal. Em princípio, tais decisões terão o caráter de eqüidade, precisamente porque não acatam regras dadas, surgindo, sim, de uma apreciação intuitiva da situação concreta. Porém, no decorrer do tempo lograr-se-á novamente a racionalidade formal. Através da prática dos tribunais, surgirá uma nova doutrina e as decisões posteriores se fundarão nela, perdendo seu caráter de eqüidade. […] A justiça, concebida como um ideal para o juiz (para todo aquele que tem que aplicar um conjunto determinado de regras ou padrões), é uma idéia poderosa na vida social. Representa o que se espera de um bom juiz e é aceita pelo próprio magistrado como padrão profissional supremo. No que toca a isto, a idéia de justiça faz sentido. Refere-se a fatos observáveis. Qualificar uma decisão de injusta quer dizer que não foi realizada de acordo como o direito e que atende a um erro (injusta em sentido objetivo), ou a um desvio consciente da lei (injusta em sentido subjetivo). […] Todavia, é difícil uma delimitação mais precisa da palavra “injustiça”. Quando uma decisão “aplica corretamente” a lei? […]  A idéia de justiça parece ser uma idéia clara e simples dotada de uma poderosa força motivadora. Em todas as partes parece haver uma compreensão instintiva das exigências de justiça. As crianças de tenra idade já apelam para a justiça se uma delas recebe um pedaço de maçã maior que os pedaços das outras. O poder da justiça é grande. […] É impossível ter uma discussão racional com quem apela para a “justiça”, porque nada diz que possa receber argumentação a favor ou contra. Suas palavras são persuasão, não argumentos. A ideologia da justiça conduz à intolerância e ao conflito, visto que, por um lado, incita à crença de que a exigência de alguém não é meramente a expressão de um certo interesse em conflito com interesses opostos, mas, sim, que possui uma validade superior, de caráter absoluto; e, por outro lado, exclui todo argumento e discussão racionais que visem a um acordo.” Cf. ROSS, Alf.  Direito e Justiça. São Paulo: Edipro, 2000. p. 313-334.

Mozart

Sunday, March 6th, 2011

Uma coisa é certa, a inveja e o “envenenamento da mente” são perniciosos, podendo causar danos psíquicos e destruir a vida de um homem. Marcel Brion, no livro Viena no tempo de Mozart e de Shubert, São Paulo: Companhia das Letras, 1991 (pág. 91, in fine) traz importantes esclarecimentos sobre a sociedade da época, quando questiona se Viena realmente se mostrou digna de Mozart.

A sociedade da época permitiu que Mozart definhasse numa pobreza que lhe exauriu as forças, levando-o a uma morte prematura. Os insistentes pedidos de dinheiro que o compositor fez a seus amigos de Salzburgo e aos “irmãos maçons”, a constante e terrível penúria que o perseguiu até a hora da morte, o carro fúnebre que conduziu seu corpo à vala comum, os expedientes a que recorreu para sobreviver, parecem mostrar que Viena não soube, ou não quis, proporcionar-lhe o mínimo de recursos, para que pudesse manter a paz de espírito e a tranqüilidade necessárias ao trabalho. A pobreza do lar de Mozart não foi provocada pela frivolidade e pelos caprichos de sua mulher, Constanze, afinal, estes não eram assim tão onerosos. A verdadeira causa foi a sovinice das famílias vienenses, que lhe pagavam um salário ridículo por suas aulas, a indiferença do público, que fazia de suas óperas um fracasso, ou um semi-sucesso, a desonestidade dos editores, sempre fraudando seus direitos autorais, que ele, descuidado de tudo o que se relacionava com dinheiro, não soubera preservar através de um contrato adequado. E quem, melhor que Mozart poderia conquistar a admiração e a devoção de todos os vienenses, que no entanto deram preferência a Salieri, Martin y Soler e outros compositores, muito inferiores a ele?

Raízes do Direito

Sunday, March 6th, 2011

“As raízes do Direito estão enterradas na misteriosa “força oculta” que nos move a sentir remorso quando agimos indignamente e que se apodera de nós quando vemos alguém sofrer uma injustiça.” FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 1991. p. 21-22.