Archive for November, 2010

Política Externa – Lula

Friday, November 26th, 2010

http://www.youtube.com/watch?v=T2iOZOmaNqo#t=1h31m48s / Excelente vídeo onde é possível conhecer detalhes do encontro com o Irã.

Ribeirão Preto – Censo Demográfico

Wednesday, November 17th, 2010

Recebemos o convite da muito distinta Prefeita Municipal de Ribeirão Preto – Dárcy Vera – para opinar a respeito da questão envolvendo o censo demográfico do Município de Ribeirão Preto em 2010.  Recomendei à prefeita que também ouvisse os caros amigos e professores Pythágoras Daronch Silva (Sociólogo), Antônio Vicente Golfeto (economista e advogado – que teve um compromisso de última hora e não conseguiu comparecer à reunião – mas certamente poderá contribuir com informações para a Prefeitura), Wagner Cavali (Estatístico e Prof. das Faculdades COC) e o Cláudio Bidurin (Estatístico e Prof. do Centro Universitário M. Lacerda).

A questão fundamental é que o número de habitantes – sem dúvida alguma – apresenta uma variação muito grande por conta de diversos fatores conhecidos principalmente pela administração pública e pela imprensa de modo geral. Uma pesquisa do porte de um censo demográfico certamente está sujeita a certo grau de imprecisão, margens de erros e, principalmente, variações locais inesperadas.

Ribeirão Preto é repleta de “variações locais inesperadas”.  É uma cidade muito diferente! Pelo que foi possível observar na conversa que tivemos hoje à tarde com a Prefeita, sua equipe, pesquisadores, imprensa e o representante do IBGE – aproximadamente 5.855 endereços não atenderam o IBGE em Rib. Preto – além dos 16.000 imóveis que eles consideram vagos e de 7.745 casas que dizem ser de uso ocasional (diga-se de passagem, valor muito maior que a média anterior).

Primeira variação local inesperada: a média de rejeição à pesquisa do censo é considerável em Ribeirão Preto. Tenho certeza que só na zona sul, região de inegável boom imobiliário com enormes e muito bem vigiados condomínios de acesso restrito – repletos de suntuosas mansões – e certamente repletos de famílias com condições de criar um grande número de filhos, o censo não foi adequadamente recebido. O próprio representante do IBGE disse (com bastante elegância) que não teve facilidade para pequisar a zona sul. Foi educado. Deve ter sido é barrado nas portarias. Não duvido. E aí o que faz o IBGE? Aplica uma estimativa populacional. Para o IBGE – a estimativa populacional de Ribeirão Preto é de inacreditáveis 3.1 – ou seja, moram em média 3 pessoas nas casas em que o IBGE não conseguiu realizar o censo. Com isso, forma-se o raciocínio de que as famílias em Ribeirão Preto são compostas (em média) por 1 casal (de 20 a 29 anos) e 1 filho???!!! -Complicado, não?! Basta dar uma volta pelo Parque Ribeirão Preto para ver o contrário. Basta dar uma volta pelos condomínios para ver a quantidade incrível de moradores em verdadeiras “pequenas cidades” escondidas pelos muros, câmeras e cercas elétricas, alguns com helipontos, ruas muito bem asfaltadas, infra-estrutura própria, lagos privados, quadras de tênis – enfim, um mundo desconhecido por grande parte da população.

Segunda variação local inesperada: você sabia que Ribeirão Preto cresceu 111% a mais do que foi esperado pelo IBGE? Ribeirão Preto cresceu mais que o Brasil e mais que o Estado de São Paulo.  O Brasil cresceu 9,94%, São Paulo 8,55% e Ribeirão Preto 16,26% – veja só! O dobro do Estado de São Paulo e quase o dobro do Brasil. É óbvio que Ribeirão Preto necessita de um tratamento especial pelo IBGE. Não podemos aceitar com resignação o perfil demográfico do município em 3.1 como quer o IBGE. Esse número é maior, sem dúvida alguma. Detalhe: esse crescimento de 16,26% representa tão-somente os endereços que o IBGE conseguiu entrevistar para o censo – ou seja, vai aumentar também.

Acredito ter ouvido do representante do IBGE – que Ribeirão Preto possui aprox. 34.023 idosos – e umas 20.800 crianças até 3 anos! Também fiquei incomodado com esses números. A prefeita diz que – só em eleitores, temos 402.000 pessoas. Para o IBGE deveremos ter em média 602.000 habitantes.  A metodologia “aparentemente” one size fits all do IBGE é bem diferente da realidade de Ribeirão Preto. Não tenho competência técnica para discutir a metodologia do IBGE (que certamente deve ter sido objeto de estudo aprofundado e por pessoas muito capacitadas). No entanto, não há dúvida que ela – atualmente – não considera a população flutuante da forma como deveria e nem essas características locais e que são bem diferentes daquelas que encontramos em outras cidades pelo país. Ribeirão é diferente.

Veja só: para o IBGE, morador é aquele que fica em Ribeirão Preto, sem interrupção, pelo período mínimo de 12 meses. Essa é uma regra one size fits all. É assim e ponto final. Só nessa questão, Ribeirão Preto também sofre outra variação local inesperada: recebe uma quantidade inacreditável de pessoas que por aqui ficam (moram) durante toda a semana (usufruindo do sistema de transporte municipal, do sistema de saúde da cidade, serviços públicos, etc.) – e que depois retornam para as suas cidades de origem de 15 em 15 dias – ou até mesmo nos finais de semana. Esse número enorme de pessoas é computado pelo censo demográfico de suas cidades de origem – mas na prática, moram em Ribeirão Preto! É o município de Ribeirão Preto que precisa desse número para o seu censo demográfico – para talvez não sofrer injustamente com o redutor financeiro na quota de participação do FPM, repasse do SUS – e outras coisas mais que a Prefeitura, com razão, demonstra preocupação.

Tenho convicção que o momento não é apropriado para discutir a metodologia do IBGE. São inúmeros os mandados de segurança que não conseguiram êxito nesse sentido. Isso é tarefa para um movimento nacional dos municípios – para que possam discutir as injustiças que a metodologia atual acaba cometendo. No entanto, o momento me parece mais do que apropriado para o município de Ribeirão Preto demonstrar – ou seja, tornar evidente através de provas, comprovar para o IBGE – que é uma cidade singular, ímpar, excepcional, inusitada em alguns aspectos. Ribeirão Preto precisa entregar seus números ao IBGE, convidar o IBGE para conhecer a quantidade de alunos matriculados na rede privada de ensino, na rede pública, o número de pacientes moradores que são atendidos em nossa rede pública de saúde, entre outros dados fundamentais.

O IBGE visitou aprox. 189.790 endereços em Rib. Preto – de um universo de 250.000. O resultado do censo demográfico é como aquele “ferro em brasa” que marca o couro do boi. Vai marcar a cidade de Ribeirão Preto – dizendo para todos qual é o seu número de habitantes – e definir como ela será atendida pela União, pelo Fundo de Participação dos Municípios (embora eu não saiba exatamente como isso funciona – mas acredito que o resultado atual parece não afetar o FPM), no repasse do SUS, etc.

(*) Paulo Sá Elias é professor, advogado e Mestre em Direito pela UNESP.

Educação – mudando paradigmas

Monday, November 15th, 2010

Lançamento – Coletânea 2010

Monday, November 8th, 2010

Senhoras e Senhores: comunico o lançamento do meu novo livro editado nos Estados Unidos pela Lulu Inc., USA. Distribuição global.

Elias, Paulo Sá. Coletânea Especial de Artigos Publicados no Brasil. 1ª ed. São Paulo: Lulu Inc. (USA), 2010. 166p. ISBN 978-0-557-81499-2
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