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“Latet omne verum”

Wednesday, July 14th, 2010

Caros amigos

Sugiro a indispensável leitura do livro: “DEUS EXISTE?” – do original “Does God exist?”, aqui no Brasil publicado em 2009 pela Editora Planeta, São Paulo, com a tradução de Sandra Martha Dolinsky. Provavelmente ajudará muito na solução das principais dúvidas em relação à religião, Deus, ao metafísico, morte, etc. São 125 páginas compostas por 2 textos e um excelente debate ocorrido em Roma (21.02.2000) entre o então cardeal Joseph Ratzinger (atual Papa Bento XVI) e o filósofo, jornalista e ateu Paolo Flores d’Arcais. Com a mediação do judeu Gad Lerner.  Acreditar em Deus, fé, religião – seria “uma marcha a mais” para seguirmos em frente em nossa vida? A verdade está oculta? A fé começa justamente onde termina o pensamento? Espiritismo? Seria um desperdício terrível viver a sua vida pensando no que vem depois? Que não deveríamos desperdiçar a única vida que nós temos?

Veja abaixo alguns trechos do livro:

O então cardeal, atual Papa – inicia o livro:

“[…] O cristianismo se encontra imerso em uma profunda crise que é consequência da crise de sua pretensão da verdade. Essa crise tem uma dupla dimensão: em primeiro lugar questiona-se cada vez mais se é realmente oportuno aplicar o conceito de verdade à religião; em outras palavras, se é dado aos homens conhecer a autêntica verdade sobre Deus e as questões divinas.”

“[…] desde o sermão do Areópago de Paulo, o cristianismo se apresenta com o propósito de ser a religio vera.”

“[…] non tamen omnis natura est Deus. Nem tudo que é natureza é Deus. Deus é Deus por sua natureza, mas a natureza como tal não é Deus.”

“[…] O triunfo do cristianismo sobre as religiões pagãs foi possível não só pela reivindicação de sua racionalidade. Um segundo motivo teve igual importância. Consiste, em linhas gerais, no rigor moral do cristianismo, que Paulo já havia relacionado com a racionalidade da fé cristã: o que a lei significa realmente, as exigências que o Deus único fez à vida do homem e que a fé cristã traz à luz, coincide com o que o homem, todo homem, traz escrito no coração, de forma que o considera bom quando aparece diante dele. Coincide com o que é “bom por natureza” (Rm 2, 14s.)

“[…] latet omne verum – a verdade está oculta. Uma ideia na qual coincidem budismo e neoplatonismo. Segundo ela, sobre a verdade, sobre Deus só existem opiniões, não existe certeza.”

“Todos veneram o mesmo, todos pensamos o mesmo, contemplamos as mesmas estrelas, o céu sobre nossa cabeça é um, o mesmo mundo nos acolhe; que importa por meio de que forma de sabedoria cada um busque a verdade? Não se pode chegar por um único caminho a um mistério tão grande.”

Cada vez é menor a separação entre física e metafísica introduzida pelo pensamento cristão. Tudo deve se tornar a ser física.”

“[…] Trata-se, enfim, de a razão ou o racional estarem ou não no princípio de todas as coisas e em seu fundamento. Trata-se de saber se o real surgiu do acaso e da necessidade, ou seja, do irracional; se, portanto, a razão é um subproduto casual do irracional e carece também de importância no oceano do irracional, ou se continua sendo certa a ideia que constitui a convicção fundamental da fé cristã e sua filosofia: in principio erat verbumno princípio de todas as coisas está a força criadora da razão.

“[…] a evolução, que encontra inevitavelmente seu conceito-chave no modelo da seleção, isto é, na luta pela sobrevivência, na vitória do mais forte, na adaptação com sucesso, pode oferecer pouco consolo.”

“[…] reto agir (ortopráxis) e no reto crer (ortodoxia).”

Após o texto introdutório de Joseph Ratzinger, inicia-se o debate:

Joseph Ratzinger: “[…] Nasce do fato de que nós, os crentes, acreditamos que temos algo a dizer ao mundo, aos outros, que a questão de Deus não é uma questão privada, entre nós, de um clube que tem seus interesses e faz seu jogo. Pelo contrário, estamos convencidos de que o homem precisa conhecer Deus, estamos convencidos de que em Jesus surgiu a verdade, e a verdade não é a propriedade privada de alguém; deve ser compartilhada, deve ser conhecida. E, por isso, estamos convencidos de que justamente neste momento da história, de crise da religiosidade, neste momento de crise inclusive das grandes culturas…”

Paolo Flores d’Arcais: “[…] Porque ser ateu – palavra que alguns consideram de mau gosto – (mas por que não se deve dizer sobriamente o que se é?), ser ateu significa simplesmente considerar que tudo entra em jogo aqui, em nossa existência, finita e incerta. E, portanto, que são importantes os valores que se escolhem nesta existência, a coerência entre os valores que se escolhem e a própria conduta. E justamente porque tudo entra em jogo aqui, no horizonte desta existência, sobre essa base é que se estabelecem as alianças, as solidariedades, os conflitos e os choques. E então, do ponto de vista dos valores que se escolhem, e principalmente da possibilidade de uma convivência baseada na tolerância, ou seja, no respeito mútuo, o tipo de religião praticada por quem crê não é indiferente. Se a fé de um cristão é a das primeiras gerações, que se resume em uma frase que não se sabe quem realmente a pronunciou – embora seja atribuída a Tertuliano, mas que constitui o sentir comum das primeiras gerações de cristãos – e o conceito está claríssimo também em São Paulo -, isto é: “credo quia absurdum“, ou seja, “a fé é escândalo para a razão“. Se isso é a fé, não surge nenhum conflito com o não crente, porque uma fé com essas características não pretenderá se impor, só pedirá que a respeitem. Mas se a fé pretende ser o resumo e a culminância da razão, ser o resumo e a culminância de tudo aquilo que é mais característico do homem, ser a verdadeira summa da razão e da humanidade, então compreenderão que se a fé pretende ser isso é inevitável o risco de que mais tarde caia na tentação de se impor, inclusive mediante o braço secular do Estado. Porque quem estivesse em conflito com os ditames da fé, e acima de tudo com suas consequências morais, estaria também contra a razão e a humanidade.”  Nota: A afirmação credo quia absurdum foi atribuída a Tertuliano porque no escrito intitulado De carne Christi declara expressamente que a crucificação e morte de Cristo é “crível porque inconcebível”, e sua ressureição é “segura, porque impossível”. Reproduzimos o parágrafo integralmente: Natus est Dei Filius; non pudet, quia pudendum est: et mortuus est Dei Filius; prorsus credibile est, quia ineptum est: et sepultus resurrexit; certum est, quia impossibile.

Joseph Ratzinger: “Na realidade, tenho certeza de que as primeiras gerações do cristianismo não pensavam na fé como um absurdo. É verdade que Paulo fala do “escândalo” da fé, e vemos que o escândalo existe em todas as gerações – até mesmo hoje -, mas, ao mesmo tempo, Paulo prega no Areópago, ou seja, no centro da cultura antiga, da filosofia antiga, em discussão com os filósofos, e cita também os filósofos. E, em geral, o início da pregação cristã se dirigia aos denominados phoboumenoi theon, ou seja, grupos de pessoas que haviam se congregado em volta da sinagoga.” (*) Os tementes a deus eram gentios, não circuncidados, que iam à sinagoga para conhecer o mesmo Deus que os judeus e rezar para ele.  O judaísmo teve uma função e uma posição muito importantes no mundo antigo, porquanto aquela fé em um único Deus criado se apresentava justamente como “a” religião racional, que era buscada no momento da crise dos deuses. E, portanto, essa religião se oferecia como uma religião verdadeira e autêntica, não inventada pelos filósofos, mas realmente nascida do coração do homem e da luz de Deus, mas, ao mesmo tempo, em correspondência profunda com as convicções racionais daquele período. E, portanto, as pessoas, digamos, “iluminadas” daquele período, em busca de Deus, que já não estavam satisfeitas com as religiões oficiais, as pessoas que buscavam não só uma construção filosófica, mas uma religião autêntica, que porém, correspondesse à razão. Essas pessoas haviam criado um círculo em torno da sinagoga, e aquele era o mundo em que Paulo podia pregar. E sua intenção e sua convicção foi justamente o Deus único que falou com Abraão, que falou no Antigo Testamento, e que se manifesta e se faz acessível por meio de Jesus aos povos do mundo. Paulo sabia bem que, por um lado, oferecia escândalo no Areópago; sabemos que o anúncio da ressureição gera escândalo. Mas também tinha certeza de que não estava anunciando algo absurdo, capaz de satisfazer só a alguns, e sim algo que levava consigo uma mensagem capaz de apelar à razão dos homens e dizer-lhes: todos nós buscamos – neste momento de crise – a Deus, buscamos uma religião que não seja inventada, e sim autêntica, e que, ao mesmo tempo, seja acorde com nossa razão. E São Pedro, na primeira carta, diz explicitamente: devereis estar sempre dispostos a “dar razão” de vossa esperança, sempre deveis apologein, dar conta do logos, isto é, o sentido profundamente racional de suas convicções. Evidentemente, sobre esse ponto estou de acordo com o professor Flores d’Arcais; naão se deve impor tudo isso. É preciso apelar à consciência e à razão. Essa é a única instância que pode decidir. Porque realmente constitui um pecado pensar: se logo a razão não estiver disponível, deveremos “ajudá-la” com o poder do Estado. Isso é um grave erro. Portanto, não há de se impor com o poder -isso é um grande pecado e um grande erro -, e sim oferecer-se à evidencia da razão e do coração.”

Paolo Flores d’Arcais: “[…] Paulo utiliza uma expressão que eu acho que precisa ser tomada ao pé da letra: a “loucura” da cruz, e o que diferencia o cristianismo de Platão ou de muitas outras escolas filosóficas, incluindo Epicuro – Epicuro também acreditava em Deus, mas em um Deus totalmente indiferente ao destino dos homens -, o que caracteriza o cristianismo é que Paulo repete constantemente: não é simplesmente a fé em um Deus único, é a fé em Jesus Cristo morto e ressuscitado. A ressureição é a chave essencial, a diferença específica da religião cristã. E em sua famosa disputa com os filósofos no Areópago, não é coincidência – como contam os Atos dos Apóstolos – que enquanto se discutiu sobre Deus, sobre um Deus único, a discussão seguiu em frente. Mas quando se falou de ressureição dos mortos, todos, nem sequer escandalizados ou incrédulos, mas simplesmente incomodados, foram embora. Porque isso parecia verdadeiramente, era verdadeiramente loucura para a razão.” […] Com relação à pergunta de Gad Lerner, é possível viver sem fé?, só é necessário entrarmos em acordo quanto à palavra fé. Se por fé entendermos qualquer profunda paixão existencial por alguns valores, que justamente façam da existência em si algo sensato, e de nossa relação com os outros algo sensato, não, não se pode viver sem “fé”; mas essa seria, na verdade, uma definição de fé incrivelmente genérica. Porém, se por fé entendermos uma crença religiosa, eu respondo tranquilamente que sim, pode-se viver sem fé. A fé não é necessária em absoluto para dar sentido à própria existência; pode-se dar sentido à vida de muitas formas.”

Joseph Ratzinger: “[…] Uma pessoa pode militar com grande fervor em pró de uma causa muito ruim, e a intensidade de sua militância não a torna boa. Mas creio que pode haver convicções fundamentais sobre os valores que dão sentido à vida e tornam possível uma convivência digna neste mundo. E aqui podemos – para citar seu termo – militar juntos. Eu diria: lutar contra a intolerância, contra todo tipo de fanatismos, que sempre voltam. E também assumir o compromisso em favor da dignidade do homem, em favor da liberdade, da generosidade para com os pobres, para com os necessitados. Parece-me que, neste nosso mundo, existem valores que compartilhamos – tanto eles, os ateus, quanto nós, os crentes. E parece-me de uma enorme importância que, apesar da profunda divisão que existe entre a fé, no sentido da fé cristã, e o ateísmo, aqui estamos em um terreno onde temos uma responsabilidade comum. Pode ser que o ateu se sinta ofendido porque nós pensamos que esses valores derivam, afinal, da convicção de que o ser mesmo é o portador de uma mensagem moral, que o ser em si mesmo não é neutro, mas que indica uma perspectiva para o amor e contra o ódio, para a verdade contra a mentira. Essa perspectiva já é inata no ser; depende da origem do ser; depende de Deus. Portanto, nós pensamos que a convicção, e também o compromisso, em favor de valores da humanidade e da dignidade humana dependem, afinal, de uma presença oculta de tudo aquilo que nós não podemos manipular. E, nesse sentido, constitui também a expressão de uma fé mais profunda, embora não esteja definida em termos teológicos. Parece-me que podemos pensar isto em boa lógica, embora respeitando o ateu que não vê essas coisas, e que talvez até desminta essa raiz comum que nutre os esforços em favor do bem e contra o mal. […] Os gêmeos também podem se chocar entre si. Em um determinado momento da história formaram-se dois mundos muito diferentes: um cristianismo bastante fechado em si mesmo, um pouco esquecido de seu legado, por assim dizer, ilustrado – em um sentido mais amplo que o do período de que o senhor fala -, e outro (mundo), que, por conseguinte, se opõe ao cristianismo e o considera obscurantismo. Eu acredito que é chegado o momento de superar essas oposições. O Iluminismo nascido em determinadas circunstâncias, nos séculos XVIII-XIX, era um Iluminismo que se opunha ao cristianismo – embora não em todas as partes; também havia correntes de Iluminismo cristão naquela época; eu poderia até mesmo citar nomes. Infelizmente, essas tendências de reconciliação por um caminho comum não triunfaram, mas existiram de qualquer maneira, e o cristianismo, por sua vez, deveria voltar a pensar naquelas suas raízes. Por isso não vejo uma oposição absoluta, mas vejo uma oposição entre determinados traços do Iluminismo moderno e a fé cristã.”

Paolo Flores d’Arcais: “[…] Então, no pensamento de João Paulo II, no qual estamos acostumados a destacar ao longo de toda uma fase principalmente a crítica ao comunismo, e em uma segunda fase, após a queda do Muro, a crítica ao liberalismo selvagem e ao hedonismo consumista – e, portanto, ao mundo burguês, sob esse aspecto -, na realidade, se realmente lêssemos atentamente as encíclicas do Papa, perceberíamos – já desde sua primeira encíclica – que Karol Wojtyla praticamente já havia determinado esses dois elementos como seus alvos críticos…. […] Tanto que eu, em certa ocasião, escrevi que justamente Wojtyla acaba vendo em Voltaire a causa de todos os males da modernidade.”

Joseph Ratzinger: “[…] Por outro lado, o papa critica também nossa civilização ocidental, e alguns dizem que de fato seria o último apologista do socialismo ideal, que defende os ideais do socialismo contra um individualismo exagerado e contra todos os males que se desenrolam a partir dele. […] vemos que em um liberalismo ilimitado cresce realmente uma falta de sensibilidade para com os outros. […] Voltaire – Porém, o fato de elementos negativos que levaram a humanidade a uma perda de respeito pelo ser humano provirem dessas correntes de pensamento parece-me ser demonstrado pela história de nosso século já a partir das crueldades da Primeira Guerra Mundial.”

Gad Lerner (Mediador): “Para nós, que não somos cristãos, é relativamente fácil “historicizar”, relativizar os comportamentos, explicar as Cruzadas, a Inquisição, a imposição da conversão forçada dos povos, por meio da explicação da mentalidade da época, dos conflitos, das forças dinâmicas, das tensões, das culturas da época. Inclinamo-nos por “historicizar” e relativizar, mas a Igreja, a Igreja que se concebe como uma entidade supratemporal, que percorre a história, mas que de alguma forma lhe é imanente, como pode explicar aqueles pecados, aquelas culpas do passado? Não é uma simplificação filosófica, quero dizer, o fato de atribuí-los simplesmente a uns homens que os cometeram em seu nome, ao passo que ela ficaria, continuaria sendo a Igreja infalível, continuaria sendo a Igreja pura?

Paolo Flores d’Arcais: “[…] Lembro-me de que um queridíssimo amigo meu polonês, Adam Michnik, um dos chefes da dissidência na Polônia que passou a juventude entrando e saindo de prisões por causa disso, justamente por não ser crente – provinha da dissidência herética comunista -, para escrever, obviamente sob pseudônimo, durante um longo período só encontrou hospitalidade em um semanário católico, Tygodnik Powszechny, que estava sob o alto patrocínio de Karol Wojtyla e era dirigido por um teólogo que estava entre seus melhores amigos. Portanto, o compromisso antitotalitário deste Papa (João Paulo II) faz parte de sua vida, não apenas de seu papado. […] Justamente na última edição da MicroMega há a colaboração de um filósofo vinculadíssimo ao papa, seu amigo pessoal, Leszek Kolakowski, a quem sem dúvida o cardeal Ratzinger conhece, que sistematicamente a cada dois anos é convidado aos encontros reservados que o papa realiza com um grupo de cientistas e filósofos (na residência de verão de Castelgandolfo) para discutir em particular sober as grandes questões e que é considerado um ponto de referência pelo mundo cristão e pela Igreja. Esse pensador, Leszek Kolakowski, porém, escreveu esse artigo – que todos vocês podem ler, e assim verão que não é uma exegese minha – de duríssima crítica à Igreja polonesa porque (a igreja polonesa) pretende impor na Constituição uma referência aos valores cristãos e porque pretendeu, no passado, por lei, nesses últimos anos, justamente impor a moral católica em matéria de aborto e mais. Pois bem, acredito que “aí” esteja o elemento de contradição – de uma posição que é antitotalitária, mas que não renuncia a um elemento de “fundamentalismo” quando tem forças para isso. Ou seja, quer impor por lei, e portanto a todos, até mesmo aos que não são crentes, convicções morais que pertencem apenas aos crentes.”

Joseph Ratzinger: “[…] Porque Cristo veio para chamar também os pecadores, veio com esta palavra: tolerai também o joio para não destruir o trigo. […] Se examinarmos a história da igreja, nela se manifesta, de forma permanente, a fraqueza humana, e o paradoxo da Igreja é que, apesar de todas essas carências, o Evangelho vive e continua presente. […] o que está em questão é a sacralidade da vida humana, é o direito de ser, que vem antes de todos os outros direitos. Se deixo de ter o direito de viver, que outro direito posso ter? E se é verdade que se trata de seres humanos, então rege….esse direito não é uma imposição cristã, mas, aí está, essa é a questão: como materializar valores que são simplesmente humanos e não só cristãos? Embora na história, digamos, esses valores tenham se materializado mais no cristianismo, na antiga Grécia também era normal recorrer ao aborto. Mas pode ser que no cristianismo tenham se materializado com mais limpidez, e, além do mais, não são valores exclusivamente cristãos, mas apenas a manifestação evidente de valores humanos.”

Gad Lerner (Mediador): “[…] Ou seja: se a Igreja reconheceu a culpa de seus filhos para com os judeus, para com as mulheres, para com os índios, bem, isso quer dizer que cedo ou tarde, dentro de um século, dois séculos, chegará também a reconhecer sua culpa para com os homossexuais, para com os casais separados, para com a moralidade sexual. Bem, há verdadeiramente uma potencialidade subversiva nessa purificação da memória? Há, também, os pressupostos para uma hipotética desestabilização inclusive de alguns dogmas de fé?”

Paolo Flores d’Arcais: “[…] A primeira reflexão é sobre o atraso desses reconhecimentos. Não tanto sobre o fato de que só hoje sejam reconhecidos pecados de centenas ou até de milhares de anos, mas sobre o fato de que, uma vez que a Igreja decide de forma tão solene reconhecer seus pecados, depois não reconheça o que, aos olhos de muitos católicos, parecem pecados igualmente graves e presentes. Dentre eles, um foi recordado por muitos católicos: que sentido tem recordar tantas injustiças que a Igreja encobriu no passado e não recordar, em vista de ser o papa quem fala em primeira pessoa, algo que esse mesmo papa tenha cometido? Isto é, a famosa saída à varanda de Santiago do Chile, ao lado do general Pinochet, oferecendo a bênção da Igreja a um regime criminoso e de açougueiros…. (aplausos) – Não, desculpem, eu lhes pediria que….trata-se de questões….além do mais, não aparecemos na televisão, e, portanto, é pouco importante. […]  Porque a Igreja está disposta a reconhecer algumas de suas culpas: as que já não geram escândalo. Exatamente como – outro tema que creio que abordaremos mais tarde – se saldam tranquilamente, hoje, as contas com Galileu, mas não se saldam até o fundo com a biologia molecular contemporânea nem com o darwinismo em seus últimos desenvolvimentos. […] A questão do aborto…. Porém, há muitos outros seres humanos que estão convencidos de ser capazes de provar que, argumentando racionalmente, o aborto é algo muito duro, mas não um homicídio, que não tem nada a ver com o infanticídio. Isso é tão certo que até na igreja católica se andou discutindo sobre isso durante séculos. Existem passagens de Santo Agostinho em que ele – que, porém, considerava que desde o primeiro instante já existia uma alma no seio materno – polemizava duramente com muitos bispos da época que consideravam, ao contrário, que a alma entra só no terceiro mês de gestação, de modo que até o terceiro mês não existia nenhum ser humano, e, portanto, não havia nenhum delito em abortar; e das palavras de Agostinho se deduz que esses bispos deviam ser maioria. Isso para dizer que a questão foi discutida durante muito tempo também na Igreja. Pois bem, e se aqui, presentes (neste teatro), houver pessoas que consideram que – por mais doloroso que seja, e, evidentemente, sem que deva ser utilizado como um método contraceptivo qualquer – o aborto não é, porém, um delito? Serão, por isso, pessoas irracionais, anti-humanas? Desa forma, nós decidiríamos que está fora da racionalidade e da humanidade todo aquele que argumentar – eu creio que amiúde com motivos melhores, mais convicentes – contra o ponto de vista da Igreja. Para quem, digamos, o delito começa desde o primeiro dia da gestação, quando o embrião ainda, como vocês sabem, voltaremos a isso -, nos primeiros dezesseis dias, não está sequer….são células indiferenciadas.”

Joseph Ratzinger: “[…] Há coisas sobre as quais uma maioria não pode decidir, porque estão em jogo valores que não estão à disposição de maiorias variáveis; há coisas em que acaba o direito a decidir da maioria,  porque se trata do humanismo, do respeito do ser humano como tal. […] A isso eu respondia que defendo decididamente o fato de que existem valores que se subtraem ao parecer e ao arbítrio das maiorias. Nós, os alemães, conhecemos um exemplo muito forte, dado que entre nós chegou-se a dizer…nós decidimos que existiam vidas que não tinham o direito de viver, e, portanto, pretendemos o direito de “purificar” o mundo dessas vidas indignas, para criar a raça pura e o homem superior do futuro. Aí, justamente, o Tribunal de Nuremberg, depois da guerra disse: “Existem direitos que não podem ser postos em discussão por nenhum Governo.” – E embora fosse um povo inteiro que o quisesse, de qualquer maneira continuaria sendo injusto. Portanto, foi possível condenar, justamente, pessoas que haviam executado leis de um Estado que formalmente haviam sido promulgadas de forma correta. Ou seja, existem valores – e acredito que justamente isso é também um resultado do Iluminismo – a declaração dos direitos humanos invioláveis e válidos para todos em todas as circunstâncias, posteriormente definidos em 1948 com maior precisão, pelo que me recordo. Foi um grande avanço da humanidade, e não devemos perder esse avanço. Portanto, não estou de acordo com o argumento “histórico”, que diz que para todos os valores existe, na história, também uma posição contrária, e não há nenhuma coisa considerada delito por uma civilização que não tenha sido considerada por outra como valor ao qual dar cumprimento. Esse fato estatístico demonstra o problema da história humana e demonstra a falibilidade do ser humano. Orígenes, um padre da Igreja, manifestou-se nesse sentido no início do Século III: “Eu sei que dentre os habitantes do mar Negro existem leis que legitimam delitos, e se uma pessoa vive naquele contexto tem de se rebelar contra a lei, porque existe uma realidade totalmente intocável à qual as leis não podem se opor, e as leis que se opõem a ela estão erradas.” E parece-me que isso, pelo menos, já sabemos, após este século e seus horrores: que existe o absolutamente sagrado da vida humana, e que as leis – que sempre existiram no mundo – que se opõem a essa inviolabilidade de seus….de sua dignidade e dos direitos que resultam dessa dignidade são injustas, mesmo que hajam sido decididas e promulgadas de um modo formalmente correto. […] Achei muito bonita a expressão de Flores d’Arcais, quando disse que os elementos morais estariam quase presentes no cromossomos da realidade. Isso não significa que seja preciso canonizar a natureza empírica como lei natural, mas que existe uma prioridade do espírito em relação ao irracional, e existe, por isso, um fundamento moral que impõe barreiras a determinados comportamentos.  […] Só gostaria de dizer: se Santo Agostinho, com uma determinada ciência natural de sua época, tinha certeza – assim como São Tomás de Aquino depois, com Aristóteles – de que a animação se produz só depois de um determinado período de tempo, e antes não existe um ser dotado de alma, não há indivíduo humano, isso não põe em dúvida o princípio de que nenhum homem, por mais fraco e indefeso que esteja, e mais ainda carente de uso de razão, pode ser morto. O problema empírico é: quando começa o ser humano. Para Agostinho, e espero que para todos nós, é absolutamente certo que se alguém é homem, é intocável. Depois vem a outra questão, que é: a partir de que momento se um é homem. O fato de que a ciência aristotélica – que considera que se pode falar de alma a partir de três ou seis meses – não é correta, hoje todos nós sabemos. E segundo meus conhecimentos de biologia, na realidade esse ser leva consigo, desde o primeiro momento, um programa completo do ser humano, que mais tarde se desenvolve. Mas o programa está já lá, e por isso se pode falar de um indivíduo. E nós dissemos….nós não podemos dogmatizar um resultado das ciências naturais, e por isso dissemos que naturalmente esperamos pesquisas ulteriores; não queremos dogmatizar tudo aquilo que na atualidade parece ser a posição mais convincente, mais documentada. Mas dissemos: mesmo que essas posições não fossem corretas, pelo menos existe uma hipótese fundamentada, uma probabilidade fundamentada, ou, pelo menos, uma possibilidade de que poderia se tratar já de um ser humano. E essa probabilidade, que não certeza e sim probabilidade, já não nos permite matar esse ser, porque, provavelmente pelo menos, é um ser humano. Essa é a nossa lógica sobre esta questão. […] Também é verdade que, digamos, a atenção à defesa da vida humana, hoje, é maior que no passado e, nesse sentido, também há uma característica específica de nosso século, no qual vivemos, aliás, também uma crueldade e um desprezo pelo ser humano que deveriam nos fazer despertar.”

Paolo Flores d’Arcais: “Eu compartilho totalmente da idéia de que a maioria não é suficiente para decidir qualquer coisa. E, mais ainda, acredito que devemos ter claro em mente que justamente na democracia, em que a regra da maioria é o instrumento fundamental para tomar decisões, também e acima de tudo na democracia não é verdade que a maioria pode tomar qualquer decisão. Não é coincidência que as democracias modernas estejam fundamentadas em Constituições que estabelecem limites a qualquer maioria para decidir o que quiser. […] Então, concordo que uma maioria não pode sempre, e de qualquer maneira, decidir sobre tudo. O problema é: sobre que coisas não pode decidir, ou seja, qual é o núcleo de valores compartilhados verdadeiramente inalienáveis, que não podem ser tocados? Primeiro ponto. Segundo ponto: baseando-nos em quê esses direitos inalienáveis de todo indivíduo são definidos? Terceiro ponto: quem os estabelece? […] Mas, em resumo, a coisa principal é: se o fundamento desses direitos/deveres naturais, dentre os quais está a inviolabilidade da vida humana, fosse realmente a criação, eu acho que seria um princípio fragilíssimo, porque afetaria só àqueles que acreditam na criação. Acontece que a maioria das pessoas que vivem nas sociedades ocidentais não acredita em absoluto na criação; acredita que tudo nasceu segundo um determinado desenvolvimento cosmológico….[…] E indubitavelmente a idéia da criação não pode ser o fundamento de uma sociedade pluralista dentro da qual muitos não acreditam e na qual muitos pensam que o Universo em que vivemos nasceu do famoso Big Bang e teve um desenvolvimento que não estava definido a priori. A ciência, segundo suas mais recentes descobertas, diz que houve uma evolução no Universo que não estava estabelecida a priori, que podia ter seguido outros caminhos. […] Portanto, sob esse ponto de vista, os cientistas hoje reconhecem o que um grande biólogo de nossa época, Jacques Monod, dizia há algumas décadas, ou seja: somos fruto do acaso e da necessidade. […] Deu-se o exemplo do aborto, pode ser que haja outros ainda mais dramáticos, nesse aspecto….e sem dúvida muitas pessoas, não só aqui, teriam dificuldades de sair para jantar com alguém que se vangloriasse, que se orgulhasse, que contasse tranquilamente que eliminara várias pessoas, que assassinara crianças….acho que nenhum de nós aceitaria ir jantar, não sei, com um ex-SS que nos contasse como jogava as crianças judias nos fornos crematórios. Porém, considero que, por outro lado, normalmente saímos para jantar com pessoas que abortaram – podemos estar de acordo ou em desacordo (com sua decisão) e, sabemos que em alguns casos foram decisões dolorosas -, e não pensamos em absoluto que estamos saindo para jantar com um assassino.  Então, acima de tudo, é certeza que existe uma convicção racional profunda e difundida de que assassinato e aborto não estão no mesmo plano. Evidentemente, para quem acredita na criação – mas não na simples criação, e sim em toda uma série de interpretações da criação – isso pode ser verdadeiro. Porque essa discrepância sobre o que é homicídio se daria não só entre quem acredita e quem não acredita. A mim, por exemplo, parece até repugnante a idéia de considerar um aborto como homicídio; nunca, jamais o consideraria equivalente, e até acho – eu, pessoalmente – imoral quem sustenta uma coisa dessas. Mas mesmo no âmbito dos cristãos existem opiniões diferentes, porque estamos acostumados a pensar: cristãos igual a católicos. Mas os cristãos valdenses na Itália não consideram que o aborto seja um infanticídio, nem sequer consideram que a eutanásia seja inaceitável.”

Joseph Ratzinger: “Flores d’Arcais disse que quem considera o aborto um homicídio comete um ato imoral. Não aceito isso. Eu posso entender suas hesitações acerca dessa questão, mas afirmar que existe per se uma evidência de que se trata de um ser humano muito fraco, dependente, e que, portanto, matá-lo é matar um homem, parece-me que dizer isso – apelando assim à consciência, à reflexão do outro – não pode ser caracterizado como imoral.”

Paolo Flores d’Arcais: “Nós vivemos em democracia graças também a muitos não crentes que há cinquenta anos sacrificaram sua vida, até mesmo em tenra idade – pensando que era a única e que com isso tudo se acabava -, e sacrificaram-na para nos dar um futuro democrático contra o fascismo. Portanto, nem é preciso dizer que um laico ou um ateu pode sacrificar sua vida. […] Enquanto quem tem fé pensar realmente que essa fé é também uma mesma coisa com a razão, ou seja, (enquanto realmente pensar) que, argumentando racionalmente, não se pode chegar a verdades ou a opiniões em conflito, a tentação de se impor – e de se impor inclusive com a força – quando puder sempre existirá. […] Então, essa idéia de pensar que existem valores que evitaremos pôr em discussão pelo simples fato de pensarmos que são o ditame da natureza e não uma decisão consciente nossa, eu acredito que isso é, acima de tudo, desresponsabilizador. Nós não devemos, para defender esse núcleo de valores irrenunciáveis, pensar que estão escritos na natureza, porque isso nos leva a pensar que – em vista de estarem inscritos na natureza – cedo ou tarde serão reconhecidos.

Gad Lerner (Mediador): “[…] faz alusões ao Concílio Vaticano II, definido como um evento que provocou enorme pertubação na igreja católica. São palavras suas: uma operação cirúrgica não equivale necessariamente à cura.

Joseph Ratzinger: “[…] mas com isso… com a comparação à intervenção cirúrgica também queria mostrar que um evento benéfico não necessariamente implica, de imediato, os efeitos positivos esperados. E nisso tenho um ilustre predecessor, o grande teólogo Gregorio de Nacianceno, justamente definido como “o” teólogo. Ele, tendo sido convidado pelo imperador ao Concílio de Constantinopla, após as experiências anteriores que tivera em outros concílios, disse: “Nunca mais irei a um concílio, porque só cria confusão”; esse era seu desespero. Eu não me expressaria assim, mas se ele disse… Um concílio é – como mensagem, como ação, digamos, como intervenção profunda na vida das igrejas – necessário, mas, ao mesmo tempo, provoca novas complicações….e estamos em uma fase na qual temos de enfrentar essas complicações.

Paolo Flores d’Arcais: Também porque, naqueles concílios, quem acabava decidindo eram os imperadores; mas, felizmente, hoje, porém, os bispos decidem [risos, aplausos].

Terminado o debate, na parte final do livro, é apresentado o texto de Paolo Flores d’Arcais – que inicia o capítulo destacando o pensamento de Søren Kierkegaard – “A fé começa justamente onde termina o pensamento.”

“[…] Deus se satisfez em salvar os crentes com a loucura de sua mensagem, que transformou em loucura a sabedoria mundana (Primeira carta aos Coríntios, 1, 21-22). Segundo Paulo – a fonte mais antiga do Novo Testamento -, trata-se, portanto, de duas “sabedorias” opostas e irreconciliáveis: ou a razão ou a fé, que para a razão é loucura. A verdade da fé não pode ser demonstrada, ou melhor: credo quia absurdum.  […] E mais: Kant  – demonstrou sua “indemonstrabilidade” na Razão Pura -, mas que o assume como postulado e suposição para a possibilidade do bem supremo – a fé como um “livremente considerar verdadeiro“. Uma necessidade, em suma, para que o mundo da natureza seja também um reino dos fins, para que tenha sentido e finalidade. E se ainda fala de um logos como primeiro princípio do Universo, é só em relação com uma vaga hipótese antrópica. […] Só a partir do caráter crucial dessa verdade – ou ilusão – da vida eterna para a orientação da vida terrena em seu conjunto é que se pode, com Pascal, estigmatizar como “estultícia e cegueira” a indiferença em matéria religiosa. A imortalidade da alma é, para nós, uma coisa de tal importância, e que nos afeta de uma forma tão profunda, que é necessário ter perdido toda a consciência para permanecer indiferente ao estado da questão. Todas as nossas ações e todos os nossos pensamentos terão de tomar caminhos tão diferentes, dependendo de ser fundada ou infundada a esperança dos bens eternos, que é impossível qualquer proceder sensato e razoável que não esteja ditado pela consideração dessa questão, que tem de constituir nosso fim último. De fato, é indubitável que o tempo dessa vida é só um instante, que a condição da morte é eterna, seja qual for sua natureza. […] Não há saída: o mal no mundo desmente pelo menos um dos atributos de Deus: a onipotência ou a infinita bondade. […] Nada se vê justo ou injusto sem que mude de valor com a mudança do ambiente. O roubo, o incesto, o assassinato dos filhos e dos pais, tudo teve seu lugar entre as ações virtuosas. […] Uma religião do sentido (e não da verdade) é uma religião que já não é de pessoas, e sim de meros “consumidores” (de sentido). […] Quanto mais nos iludirmos, melhor, efetivamente, porque só assim a ilusão pode funcionar plenamente. […] Uma fé que, no sentido mais amplo, não tem nada a dizer à razão e que por isso nada pretende raciocinar para converter. […] Mas Paulo e seus colegas acreditavam de verdade, esperavam o juízo final na época de sua geração, fato pelo qual não tinham nenhuma necessidade de conquistar o mundo. A loucura da cruz, para eles, era suficiente e os recompensava. […] Se a revelação é um gratuito ato de amor, por que Deus teve de escolher a complicadíssima via dos “arcana”, do velar-se e revelar-se, das obscuridades indecifráveis? – […] A ciência se baseia na falibilidade, ou seja, no possível falseamento de suas hipóteses pela via experimental, hipóteses a princípio sempre revisáveis. Porém, se o núcleo hard dessas leis houvesse sido verdadeiramente desmentido – e não simplesmente circunscrito a seu âmbito de validez -, nenhum de nós entraria em um avião ou em um arranha-céu. […] Não obstante, não devemos nos deixar intimidar. O nó das infinitas contradições teológicas – e em especial da teologização pós-heideggeriana – é górdio, e como tal é preciso cortá-lo com um só talho: o Ser como diferença ontológica não é o último Deus, e sim a última ilusão, o refúgio pós-metafísico contra o desencanto, o artefato filosófico para fugir do medo do finito, para não vivê-lo, para não estar nele.  […] Por isso, a filosofia há de estabelecer, sobriamente, que Deus não existe e que é falso que exista uma alma imortal. […] A existência finita é a medida de todas as coisas, posto que é o lugar ineludível de todo possível discorrer, de todo possível perguntar, de todo possível pensar. A razão não só pode demonstrar a existência de Deus e a imortalidade da alma, como também não pode demonstrar “que não” existam. […] Necessidade de fé, ou até mesmo o sintoma – em sentido freudiano, por ironia e por extensão – de um mal-estar não resolvido da alma. A filosofia é um compromisso crítico em favor da verdade, e quando a encontra não pode deixar de pronunciá-la – a preocupação de David Hume quando estava à beira da morte era que seu amigo Adam Smith não entregasse ao editor os Diálogos sobre a religião natural. Em resumo: a filosofia não pode ter medo nem de Deus nem do finito – o primeiro medo, como sabemos, oculta, em geral, o segundo. […] O homem de fé e o homem do desencanto. […] Os valores do Evangelho – “ama ao próximo como a ti mesmo”, são o verdadeiro terreno para um compromisso comum – de crentes e não crentes – na seriedade da existência, porque, para o homem do desencanto e do finito – nisso consiste ser ateu – o que conta é a opção ética e quem a compartilha. […] De fato, o desencanto não tem uma moral própria, mas apenas uma metamoral que nos diz que toda moral é, afinal, infundada, e requer ineludivelmente uma opção “primeira” de valor, que é decisão pura. […] A pedra onde tropeçar é, para o cristão, a tentação de ditar lei – em nome de uma pretensa “lei natural”. A pedra onde tropeçar é, para o ateu, a incapacidade de caridade. E dado que disso se pode falar, não devemos permanecer calados a respeito. “

Memórias

Tuesday, July 6th, 2010

Recebi hoje pelo Twitter o convite de um jovem técnico em informática (@ntnbrito) para uma entrevista por ocasião do lançamento do seu novo blog denominado “HackerClub.org“. O nome me fez voltar ao passado. A escolha no nome foi muito feliz, pois nos remete aos bons tempos em que esta expressão ainda não havia sofrido o desvio quase absoluto de seu significado original no mundo dos computadores. Por conta dessas boas memórias, fiquei animado e escrevi essas palavras abaixo.

Naquela época, hacker realmente era o expert em programas de computador, na solucão de problemas complexos em telemática e informática, aquele que conseguia escrever um código elegante e eficiente – mas também já fazia referência ao acesso não autorizado em computadores. Há um filme clássico dos anos 80, chamado “WAR GAMES” – Jogos de Guerra. Vale a pena assistir. Bem como outro filme chamado “Piratas de Silicon Valley”.

O meu contato com um computador começou no final dos anos 70, com um Sinclair ZX Spectrum e Apple (1977-1980). Lembro-me como se fosse hoje que para escrever na tela a palavra “COMPUTADOR” por exemplo, em uma só coluna, em BASIC, era necessário:

10 CLS
20 PRINT “COMPUTADOR”
30 GOTO 10

Se colocássemos um simples “;ponto-e-vírgula no final das aspas, a palavra preenchia toda a tela de fósforo verde dos velhos monitores da época e não apenas em uma coluna vertical. Em 1980, eu digitava milhares de linhas de programação em linguagem BASIC em computadores (CP200, CP500 – Prológica, TK/Microdigital, etc.) – de uma única e pioneira loja de informática de Ribeirão Preto, interior de São Paulo na época – chamada “COMPUSYS”, para criar as proteções de tela dos monitores que ficavam em exposição na vitrine da loja. Às vezes, digitando um código de, por exemplo 20.000 linhas, quando eu estava na linha 19.500 – acabava a energia elétrica (naquela época, a oscilação na rede elétrica era muito maior que atualmente) – e todo o trabalho era perdido. Foi aí provavelmente que surgiu a destruição de computadores por raiva dos usuários.

HD era chamado de Winchester. E os disquetes eram de 5 1/4”. Também passei pelas fitas magnéticas e pelos ajustes de Azimuth. Vendia joguinhos e alguns aplicativos para os amigos e até desconhecidos que visitavam “a loja” que ficava no meu quarto, chamada – muito modestamente – de “Masters Softwares MSX Corporation”. Bons tempos. Uma vez fiz uma viagem internacional apenas para comprar um MODEM de 2.400 kbps que era a sensação do momento. O meu modem anterior era de 1.200/75.

Eu estive na 1ª Fenasoft que ocorreu em SP. A Ana Maria Braga (atual apresentadora de sucesso na Rede Globo) ainda morava em Batatais, salvo engano – e lembro-me dela nesse dia, como uma simples jornalista ou repórter entusiasmada com a tecnologia. O assunto era tão novo para a grande mídia, que algumas coisas engraçadas aconteciam – como exemplo, quando fui passar pelo caixa da BRASOFTWARE e perguntei à atendente se eu ganharia algum “programa de brinde” – leia-se: “software”. Na época, a expressão usada pelos “micreiros, escovadores de bits, hackers, etc.” – era “programa”. A moça chamou o gerente e uma grande confusão foi armada. Bem, ela entendeu outro tipo de programa. Talvez ela estivesse acostumada com o outro significado da palavra.

E assim começou a minha paixão por tecnologia em geral, informática e telemática. Na década de 70! Veja só. Em meu recente livro sobre “Contratos Eletrônicos”: ELIAS, Paulo Sá. Contratos Eletrônicos e a formação do vínculo. São Paulo: Editora LEX S.A., 2008. v. 1. 266 p. ISBN 9788577210237 – eu faço também referências aos bons tempos dos hackers, como nesse trecho abaixo retirado do meu livro:

“(…) A informática e a telemática, bem como a Internet, não são tão recentes como parecem para alguns. Suas conseqüências nas relações jurídicas idem. A história e os primórdios da informática e da computação são abordados com profundidade na obra de CLÉUZIO FONSECA FILHO, “História da Computação – Teoria e Tecnologia” publicado pela Editora LTR em 1999, cuja leitura é recomendada aos interessados em maior aprofundamento no tema.

O autor trata, nos primórdios, desde a evolução do conceito de número e da escrita numérica, lógica de ARISTÓTELES, a automação do raciocínio, LEIBNIZ, BOOLE, FREGE, PEANO, DAVID HILBERT até KURT GÖDEL e ALAN MATHISON TURING. Este último um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da computação e da informática, já no ano de 1935.

Outro aspecto interessante do trabalho de FONSECA FILHO, é a abordagem aos computadores analógicos e aos grandes feitos de HERMAN HOLLERITH, KONRAD ZUSE e VON NEUMANN.

Quanto à Internet, aqui no Brasil é impossível falar no tema sem citar os pioneiros EDMUNDO DE ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, PAULO HENRIQUE AGUIAR RODRIGUES, ALEXANDRE GROJSGOLD, DEMI GETSHKO, ALBERTO GOMIDE, MICHAEL STANTON, TADAO TAKAHASHI, JOSÉ ROBERTO BOISSON, TÉRCIO PACITTI, IVAN MOURA CAMPOS e outros ilustres cientistas brasileiros. Sobre o tema, recomendamos a excelente e indispensável obra de TÉRCIO PACITTI, “Do Fortran à Internet – No rastro da trilogia educação, pesquisa e desenvolvimento. São Paulo: Makron Books, 1998. 441p.

Destaque para a década de 1970/1980, época em que a técnica do “time sharing” (tempo compartilhado) atingia o seu pleno uso nas comunicações. O mundo assistia o desenvolvimento dos microprocessadores – Intel 4004, 8008, 8080 – “Altair”   (fabricado pela MITS – Micro Instrumentation and Telemetry System, divulgado pela célebre revista Popular Eletronics, IMSAI 8080, Apple  I, II, II+, com o CP/M (Control Program for Microprocessors), DOS (Disk Operating System). O surgimento do Modem. Na década de 80, Sinclair ZX80 , no Brasil produzido pela Microdigital na famosa série “TK” – TK82, TK83, TK85, etc.

Nunca cansamos de mencionar SORAIA CALIL DIB, pioneira da informática no Brasil com importante trabalho desenvolvido no interior do Estado de São Paulo.

Nesta época ocorreu o lançamento dos computadores CP200 (Prológica), CP500, MSX, XT, AT. O surgimento da era “GUI” – Graphical User Interface . Em comunicação de dados, no Brasil, as referências históricas obrigatórias são: MANDIC-BBS, Cirandão, BITNET, RENPAC, FERMILAB, HEPNET, STM-400 e Video Texto (Embratel).

Desde o surgimento do primeiro computador, da computação, do desenvolvimento da informática, telemática, etc., nasce para o Direito o interesse no estudo das relações e conseqüências daí advindas. A conexão entre o Direito e a Informática não está restrita necessariamente e tão-somente ao período do surgimento e desenvolvimento da telemática e Internet como parecem querer os defensores da denominação “Direito da Internet”. Muito tempo antes e nas mais variadas situações, com a utilização de computadores, surgiam fatos que reclamavam a interferência e a atenção dos pensadores e operadores do Direito.”

E para começar a discussão jurídica em pleno século XXI, ano de 2010, trago à memória do seu blog o meu artigo de 1999 – ELIAS, Paulo Sá. Alguns aspectos da informática e suas conseqüências no Direito. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 766, p. 491-500, 1999.  RT 766/491 – onde cito o voto do grande Ministro do STF – Sepúlveda Pertence que na época, com sua inteligência brilhante já avisava em julgamento realizado em 22.09.1998, Habeas Corpus nº 76689/PB – STF: “não se trata no caso, pois, de colmatar lacuna da lei incriminadora por analogia, uma vez que se compreenda na decisão típica da conduta criminada; o meio técnico empregado para realizá-la pode até ser de invenção posterior à edição da lei penal – a invenção da pólvora não reclamou redefinição do homicídio para tornar explícito que nela se compreendia a morte dada a outrem mediante arma de fogo. Se a solução da controvérsia de fato sobre a autoria da inserção incriminada pende de informações técnicas de telemática que ainda pairam acima do conhecimento do homem comum, impõe-se a realização de prova pericial”.

O meio é novo (Internet, SMS, Twitter, e-mail) – mas o crime pode ser o mesmo velho de sempre – como exemplo nos casos de estelionato, crimes contra honra, etc. – cometidos com a utilização da Internet, computadores, etc. O cerne da questão nesses casos hoje em dia – é a prova pericial. É claro que a legislação precisou e ainda precisa de atualizações e aprimoramentos. Mas todo cuidado é pouco. Veja só essa recente discussão:  http://www.direitodainformatica.com.br/?p=619

Sucesso ao seu blog e para as novas entrevistas sugiro, como exemplo (desculpem os colegas que eu esqueci agora o Twitter), o nome de alguns outros caríssimos colegas juristas da área (todos no Twitter): @OpiceBlum @Amarcacini @atheniense @internetlegal @tuliovianna

(*) Nota em 20.08.2010: Fui lembrado por amigos de que eu havia esquecido de mencionar a legendária www.sael.com (SA=Sá EL=Elias) / É que a tristeza de ter perdido esse domínio .com de 4 letras que valia alguns milhares de dólares e o negócio em si, fizeram eu apagar esse período da memória. No entanto, a Wayback Machine/Archive.Org não esquece.