Archive for December, 2008

A atual crise financeira

Friday, December 12th, 2008

“Pois as mesmas opiniões recorrem em ciclos entre os homens, e não apenas uma ou duas vezes, ou só ocasionalmente, mas infinitamente reiteradas.” (Aristóteles)

A crise do sistema financeiro e da economia real que estamos vivendo neste momento em todo o mundo, originada principalmente em razão dos efeitos da crise do crédito hipotecário nos Estados Unidos, é a maior desde a grande depressão de 1929 (que persistiu por longos anos). É bom lembrar, no entanto, que a duração, a intensidade e a recuperação da crise de 1929 sofreram substancial variação entre os países na época. Nos Estados Unidos, como exemplo, foi possível verificar um melhor cenário somente em 1933.

Nos últimos meses, especialistas chegavam a apontar para um possível “descolamento” da economia de alguns países em desenvolvimento, incluindo o Brasil – dos severos efeitos da crise norte-americana. Evidentemente logo se percebeu que tal suposição denotava profunda ingenuidade. O consumo nos Estados Unidos sempre foi o motor do crescimento mundial e em nenhuma crise anterior o consumidor norte-americano estava tão endividado como está agora. Até mesmo a China sofre impacto, pois é notória a sua dependência do consumo dos Estados Unidos e da Europa.

O Banco Central norte-americano já sabe que pode caminhar para um cenário de deflação. Com isso, o devedor ficará ainda mais endividado. Os preços da sua casa, da sua fábrica, de seus bens, de seus estoques perdem valor. Neste cenário, mesmo que o Banco Central corte as taxas de juros, a taxa de juros real ficará positiva, pois os preços estarão com variação negativa.

Com o aumento do rigor na análise do crédito e com uma significativa diminuição do consumo (já observada nos mais diversos setores da economia), os efeitos da crise certamente continuam e tudo indica que devem sofrer maior agravamento em 2009, bem como o inevitável crescimento do índice de desemprego.

Há perspectiva de recuperação global? Sim, em 2012. Para o desemprego, possivelmente no quarto trimestre de 2010. A boa notícia é que nas crises anteriores, as ações necessárias para conter a espiral da deflação e os demais efeitos da crise foram tomadas com um atraso muito grande. O mundo era completamente diferente, bem como os métodos e sistemas de proteção existentes.

O momento atual me faz lembrar uma entrevista do empresário Carlos Slim Helu, bem antes da crise, quando descrevia os princípios centrais do seu modelo de administração: a praticidade, austeridade, adoção de estruturas simples e o investimentos em ativos rentáveis. A riqueza, dizia Slim Helu, deve ser administrada com eficiência, probidade, eficácia e sobriedade.

STF restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia

Thursday, December 4th, 2008

Do site do STF: “Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quarta-feira (03), o Recurso Extraordinário (RE) 349703 e, por unanimidade, negou provimento ao RE 466343, que ambos discutiam a prisão civil de alienante fiduciário infiel. O Plenário estendeu a proibição de prisão civil por dívida, prevista no artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal (CF), à hipótese de infidelidade no depósito de bens e, por analogia, também à alienação fiduciária, tratada nos dois recursos.

Assim, a jurisprudência da Corte evoluiu no sentido de que a prisão civil por dívida é aplicável apenas ao responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. O Tribunal entendeu que a segunda parte do dispositivo constitucional que versa sobre o assunto é de aplicação facultativa quanto ao devedor – excetuado o inadimplente com alimentos – e, também, ainda carente de lei que defina rito processual e prazos.” (veja os detalhes aqui)

The famous Microsoft Verisign Digital Certificates Spoofing Hazard

Tuesday, December 2nd, 2008

Cf. Nota original da Microsoft a respeito: “[…] This update resolves the “Erroneous VeriSign-Issued Digital Certificates Pose Spoofing Hazard” security vulnerability, and is discussed in Microsoft Security Bulletin MS01-017. Download now to prevent an unauthorized user from running code on your computer by digitally signing programs as “Microsoft Corporation.” VeriSign, Inc. issued two VeriSign digital certificates to an individual who fraudulently claimed to be a Microsoft employee; this allows the individual to sign programs, ActiveX® controls, Office macros, and other executable content as originating from “Microsoft Corporation.” This update prevents the two erroneously signed certificates from being accepted as valid. Note: This update was released prior to April 2, 2001” – O caso pode ser estudado aqui. / (2)

A tutela constitucional da intimidade

Tuesday, December 2nd, 2008

Em sua dissertação de mestrado à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP (1983), EDOARDO GIANNOTTI [Cf. GIANNOTTI, Edoardo. A tutela constitucional da intimidade. 1983. 156 p. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo, São Paulo] –  (na época orientando de ADA PELLEGRINI GRINOVER) escreveu detalhadamente sobre a tutela constitucional da intimidade. Dizia GIANNOTTI que os problemas envolvendo a intimidade na sociedade contemporânea apresentava aspectos importantes e variados, que não eram restritos necessariamente à esfera jurídica.  “[…] A vida privada é intensamente influenciada pela profundidade e pelo dinamismo das transformações sociais, adquirindo peculiaridades que penetram na área da política, da sociologia e da psicologia.  É considerável o número de estudos elaborados sobre as influências que a moderna sociedade industrial vem provocando na formação e desenvolvimento da personalidade humana. A sofisticada tecnologia que o progresso econômico ofereceu a significativas parcelas da humanidade determinou profunda interferência na natureza da evolução da personalidade do homem. Uma poderosa síntese do quadro social contemporâneo, onde é fixada a posição de conflito entre a técnica e a existência íntima do homem, foi elaborada pelo professor PAULO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR. O vigor de suas palavras justifica a transcrição: “O processo de corrosão das fronteiras da intimidade, o devassamento da vida privada, tornou-se mais agudo e inquietante com o advento da era tecnológica. As conquistas desta era destinar-se-iam, em tese, a enriquecer a personalidade, ampliando-lhe a capacidade de domínio sobre a natureza, aprofundando o conhecimento, multiplicando e disseminando a riqueza, revelando e promovendo novos rumos de acesso ao conforto. Concretamente, todavia, o que se verifica é que o propósito dos inventores, cientistas, pesquisadores, sofre um desvirtuamento, quando se converte de idéia benéfica, em produto de consumo. A revolução tecnológica, sempre mais acentuadamente, ganha um dinamismo próprio, desprovido de diretrizes morais, conduzido por um cientificismo ao qual são estranhas e mesmo desprezíveis, quaisquer preocupações éticas, metafísicas, humanísticas. Torna-se cega e desordenada, subtraindo-se ao controle até mesmo dos sábios que a desencadeiam“. Cf. ELIAS, Paulo Sá. Os sistemas de proteção ao crédito atuando contra a preservação da empresa – Do Direito à Privacidade. In: SILVA, José Geraldo Guimarães da; GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha. (Org.). Opus citatum.

Umberto Eco

Tuesday, December 2nd, 2008

Há também um texto muito interessante de UMBERTO ECO, publicado pelo jornal Gazeta Mercantil (originalmente no Die Welt) temendo o colapso da comunicação e que chegou ao nosso conhecimento por mensagem enviada por AMADEU VIDONHO JR. na lista Cyberlawyers há muito tempo:

“[…] Hoje existe o perigo de que 6 bilhões de pessoas tenham 6 bilhões de enciclopédias diferentes e que já não consigam se entender entre elas. ECO considera, inclusive, que essa proliferação de culturas individuais pode ser, a longo prazo, um perigo maior do que o confronto verificado hoje entre o Islã e o Ocidente. ECO parece acreditar na possibilidade de radicalização das individualidades e na total relativização dos valores culturais. “Nada de Islã contra Ocidente, e sim de você contra mim, este é um dos grandes perigos do futuro”, afirma ECO. Seria uma espécie de colapso cultural causado pelo conflito entre indivíduos. Antes da internet, segundo o intelectual italiano, a cultura tinha uma função de filtro, que determinava, por exemplo, que “saber quando Júlio César morreu é importante, enquanto a data da morte de sua mulher, não”, afirma. “Com a internet essa valoração se anula”, explica ECO. A hierarquização do conhecimento passa a seguir critérios puramente individuais e não mais é orientada por valores culturais definidos consensualmente. Por outra parte, ECO se manifesta contra a tendência de alguns intelectuais de assumir um papel de “oráculo” para dar resposta a todos os problemas locais e globais. Essa tendência, que é verificada em todo o mundo e leva, por exemplo, cientistas políticos a falarem de questões de estratégia militar e sociólogos a tratarem com desenvoltura de política internacional em meios de comunicação de massa, tem a ver, segundo ECO, com a decadência das ideologias e dos partidos, e leva muitos intelectuais a aparecer na televisão para falar de múltiplos temas. “Mas, como não sabem de tudo, dizem besteiras que acabam tendo influência“, diz. O escritor afirmou que, como intelectual, é preciso se defender e dizer que não há respostas (ou que não se conhece a resposta) quando este for o caso, apesar de alguns jornalistas se decepcionarem. (Gazeta Mercantil/Caderno A – pág. 15)  – 01.10.2004 – Veja maiores detalhes aqui.

Três palavras retificadoras do legislador tornam inúteis uma inteira biblioteca jurídica?

Tuesday, December 2nd, 2008

PAULO DOURADO DE GUSMÃO (Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1992), p. 4, item 1, cap. I, menciona passagem que sempre merece referência: “(…) KIRCHMANN (El carácter a-cientifico de la llamada ciencia del derecho, trad.) em conferência célebre, dizia: a ciência do direito, tendo por objeto o contingente, é também contingente: três palavras retificadoras do legislador tornam inúteis uma inteira biblioteca jurídica. Tal contingência, comum às coisas históricas, só tornaria anacrônica uma forma de saber jurídico, que seria substituída por outra tendo por objeto o novo direito. Anacrônico, mas não sem validade, por ter valor histórico. CAPOGRASSI, em 1937, respondendo a essa objeção clássica, admitiu poder ser sustentada a natureza científica do estudo do direito, apesar de sua mutabilidade, desde que não se considere a norma jurídica, que é mutável, como objeto da ciência do direito, mas a experiência jurídica dotada de certa estabilidade, semelhante à dos demais fatos históricos, pois, pelo menos, ao se modificar, não anula a experiência passada, que, como tradição, se mantém viva. Diga-se de passagem: não é a norma que é mutável, mas o seu conteúdo. […] Em razão da generalidade e flexibilidade da norma de direito moderno, a ordem jurídica se transforma sem necessidade da interferência constante do legislador, só por obra da interpretação.” (sem destaques no original) – Como lembra MIGUEL REALE, “o Direito é um processo aberto exatamente porque é próprio dos valores, isto é, das fontes dinamizadoras de todo o ordenamento jurídico, jamais se exaurir em soluções normativas de caráter definitivo.” REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

Realização da justiça

Tuesday, December 2nd, 2008

“[…] historicamente, tanto na legislação como na administração de justiça, o formalismo estrito desenvolveu-se no sentido de proporcionar um espaço cada vez maior à sentença individualizadora. O desacordo entre o direito formalizado e as exigências de eqüidade se torna mais aparente quando ocorre um desenvolvimento social sem que a legislação proceda a um ajuste das normas às novas condições. Sente-se, então, uma particular necessidade de decisões contrárias ao direito formal. Em princípio, tais decisões terão o caráter de eqüidade, precisamente porque não acatam regras dadas, surgindo, sim, de uma apreciação intuitiva da situação concreta. Porém, no decorrer do tempo lograr-se-á novamente a racionalidade formal. Através da prática dos tribunais, surgirá uma nova doutrina e as decisões posteriores se fundarão nela, perdendo seu caráter de eqüidade. […] A justiça, concebida como um ideal para o juiz (para todo aquele que tem que aplicar um conjunto determinado de regras ou padrões), é uma idéia poderosa na vida social. Representa o que se espera de um bom juiz e é aceita pelo próprio magistrado como padrão profissional supremo. No que toca a isto, a idéia de justiça faz sentido. Refere-se a fatos observáveis. Qualificar uma decisão de injusta quer dizer que não foi realizada de acordo como o direito e que atende a um erro (injusta em sentido objetivo), ou a um desvio consciente da lei (injusta em sentido subjetivo). […] Todavia, é difícil uma delimitação mais precisa da palavra “injustiça”. Quando uma decisão “aplica corretamente” a lei? […]  A idéia de justiça parece ser uma idéia clara e simples dotada de uma poderosa força motivadora. Em todas as partes parece haver uma compreensão instintiva das exigências de justiça. As crianças de tenra idade já apelam para a justiça se uma delas recebe um pedaço de maçã maior que os pedaços das outras. O poder da justiça é grande. […] É impossível ter uma discussão racional com quem apela para a “justiça”, porque nada diz que possa receber argumentação a favor ou contra. Suas palavras são persuasão, não argumentos. A ideologia da justiça conduz à intolerância e ao conflito, visto que, por um lado, incita à crença de que a exigência de alguém não é meramente a expressão de um certo interesse em conflito com interesses opostos, mas, sim, que possui uma validade superior, de caráter absoluto; e, por outro lado, exclui todo argumento e discussão racionais que visem a um acordo.” Cf. ROSS, Alf.  Direito e Justiça. São Paulo: Edipro, 2000. p. 313-334.

O tempo não respeita as obras que não ajudou a construir

Tuesday, December 2nd, 2008

Leia este trecho fantástico de Roque Antônio Carrazza: 

“[…] RENÉ DESCARTES observava com fina ironia que o escolástico [que permanece em pensamento acrítico, ortodoxo e tradicionalista] com seu estilo rebuscado, parece-se com um homem cego que, para lutar em igualdade de condições com o oponente, acaba por atraí-lo ao interior de uma caverna completamente escura. Ele alcança o seu objetivo utilizando-se de expressões exóticas, de distinções sutis, conquanto inúteis, tudo para camuflar o pensamento. […] Ainda assim, não iremos logo nos defendendo das imperfeições do livro, afirmando que ele foi elaborado às pressas, como se o tempo fosse o único responsável pelos erros, omissões e incongruências do autor. Ao invés, queremos afiançar que tudo quanto escrevemos – de bom ou mau – não importa – é fruto de nossas convicções, não havendo neste livro, nada que tenha sido lançado à ligeira, ao resvalo da pena, “currente calamo”, como diziam os antigos. Com verdade, o que expusemos é produto da meditação e do exame, ambos inimigos das precipitações. Estamos de pleno acordo com o pensador que disse que “o tempo não respeita as obras que não ajudou a construir“. Por isso, os que nos honrarem com a leitura deste trabalho encontrarão o resultado – bom ou mau, não importa – de intermináveis vigílias, num exercício de solidão que, segundo estamos convencidos, é a única maneira de estudar, aprender e preparar-se para ensinar.”

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 1999. p. 21-22 (Introd.)

Os homens do vulgo

Tuesday, December 2nd, 2008

“O homem do vulgo pode conhecer certo, mas não tem certeza da certeza. O conhecimento vulgar nem sempre é errado, ou incompleto. Pode mesmo ser certo, mas o que o compromete é a falta de segurança quanto àquilo que afirma.” REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 10 – cap. I.

MARIA HELENA DINIZ ressalta ainda que “no sentido filosófico, só merece a denominação de “ciência”, o complexo de conhecimentos certos, ordenados e conexos entre si. A ciência é um saber metodicamente e rigorosamente fundado, demonstrado e sistematizado. Um conhecimento que não reúna as características próprias da investigação científica não é ciência, é matéria opinável, isto é, uma questão de opinião (o conhecimento de um objeto que tem uma pessoa sem preparo especial sobre ele e derivado da experiência da vida prática). O conhecimento vulgar, por sua vez, não decorre de uma atividade deliberada; é mesmo anterior a uma reflexão do pensamento sobre si mesmo e sobre os métodos cognitivos. É, em regra, assistemático, pois as noções que o integram derivam da experiência da vida cotidiana: de ver atuar, da leitura acidental, de ouvir etc. […] É um saber parcial ou fragmentário, casuísta, desordenado ou não-metódico, pois não estabelece, entre as noções que o constituem, conexões, nem mesmo hierarquias lógicas. Tais conteúdos do conhecimento vulgar ou comum não contam com outra garantia de verdade, senão o fato de serem geralmente aceitos, porque não se procura verificar a exatidão das observações em que se baseiam, desconhecendo, assim, as verdadeiras causas que os explicam e as regras que os regem; e tampouco se invoca a correção lógica do pensamento de que provieram”. Cf. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 1991.

Comportamento cortesão…

Tuesday, December 2nd, 2008

Vamos falar um pouco sobre o trabalho de NORBERT ELIAS, quando estudou os aspectos sociais da vida de JOHANN CHRYSOSTOM WOLFGANG THEOPHILUS (GOTTLIEB, AMADEUS) MOZART.  O autor estuda não apenas MOZART, conforme esclarece MIRIAN GOLDENBERG, mas a posição que o compositor ocupou na sociedade de sua época, as determinações que pesaram sobre seu destino pessoal e os constrangimentos que sofreu no exercício de sua criação. Como é notório, a morte prematura de MOZART é considerada por muitos a maior tragédia da história da música. Existem centenas de controvérsias e teorias sobre a sua morte. ELIAS, segundo a autora, revela as razões pelas quais MOZART se sentiu um fracasso.

MOZART insistia em dizer que havia sido envenenado. Evenenamento por mercúrio? Febre reumática? Triquinose? Medicamentos em excesso? Reflexos das graves enfermidades que teve ao longo de sua vida?  Não se sabe.  Uma coisa é certa, no entanto, independentemente do que matou Mozart, o “envenenamento da mente” e a inveja são perniciosos, podendo causar danos psíquicos e destruir a vida de um homem.  MARCEL BRION, no livro Viena no tempo de MOZART e de SHUBERT, São Paulo: Companhia das Letras, 1991 (pág. 91, in fine) traz importantes esclarecimentos sobre a sociedade da época, quando questiona se Viena realmente se mostrou digna de MOZART. Diz que “a sociedade da época permitiu que MOZART definhasse numa pobreza que lhe exauriu as forças, levando-o a uma morte prematura. Os insistentes pedidos de dinheiro que o compositor fez a seus amigos de Salzburgo e aos “irmãos maçons”, a constante e terrível penúria que o perseguiu até a hora da morte, o carro fúnebre que conduziu seu corpo à vala comum, os expedientes a que recorreu para sobreviver, parecem mostrar que Viena não soube, ou não quis, proporcionar-lhe o mínimo de recursos, para que pudesse manter a paz de espírito e a tranqüilidade necessárias ao trabalho. A pobreza do lar de MOZART não foi provocada pela frivolidade e pelos caprichos de sua mulher, CONSTANZE, afinal, estes não eram assim tão onerosos. A verdadeira causa foi a sovinice das famílias vienenses, que lhe pagavam um salário ridículo por suas aulas, a indiferença do público, que fazia de suas óperas um fracasso, ou um semi-sucesso, a desonestidade dos editores, sempre fraudando seus direitos autorais, que ele, descuidado de tudo o que se relacionava com dinheiro, não soubera preservar através de um contrato adequado. E quem, melhor que MOZART poderia conquistar a admiração e a devoção de todos os vienenses, que no entanto deram preferência a SALIERI, MARTIN Y SOLER e outros compositores, muito inferiores a ele?”.

“Na geração de MOZART, um compositor que quisesse ter sua música reconhecida e garantir a subsistência dependia de um cargo numa corte.  […] Ao apresentar o modelo das estruturas  sociais em que vivia um músico no século XVIII – e a posição dominante dos padrões cortesãos de comportamento, sentimento, gosto musical e vestuário – ELIAS demonstra o que MOZART era capaz de fazer como indivíduo, e o que não era capaz de fazer, apesar de sua grandeza e singularidade. MOZART viveu o drama de um artista burguês na sociedade de corte: a indentificação com o gosto cortesão e a vontade de ter sua música reconhecida pela nobreza; e o ressentimento pela humilhação de ser tratado como serviçal pelos aristocratas da corte. […] Para ser um músico da corte, além de qualificações musicais, era necessário assimilar o padrão de comportamento cortesão. Mas MOZART não tinha as habilidades necessárias para conquistar os nobres: odiava bajulações, era franco, direto e até rude com as pessoas de quem dependia. Com pouco mais de 20 anos, desistiu de seu posto relativamente seguro de regente da orquestra e organista da corte de Salzburgo e foi ganhar a vida como artista autônomo, dando aulas de música e concertos para o público vienense, vendendo seu talento e suas obras em um mercado incipiente, predominantemente composto de aristocratas da corte. […] Na época de MOZART era muito difícil se estabelecer como artista autônomo e conseguir “dar rédea livre às suas fantasias”, como MOZART desejava. ELIAS, analisando a mudança na posição social do artista – do patronato ao mercado livre, lembra que BEETHOVEN, nascido em 1770, quase 15 anos depois de MOZART, conseguiu com muito menos problemas libertar-se da dependência do patronato da corte, impor seu gosto a um público pagante e alcançar sucesso com a venda de suas composições para os editores.” (GOLDENBERG, Mirian. A arte de pesquisar (como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais). Rio de Janeiro: Record, 2002. p. 39-41)